Os dados são reveladores: estima-se que as concentrações de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera terrestre tenham aumentado em 40% desde o período pré-industrial. E se as alterações climáticas já são visíveis no nosso dia a dia, no futuro poderão ser mais acentuadas. Com a emissão continuada de gases de efeito de estufa (GEE) antevê-se um aumento adicional da temperatura média global e variadas alterações do clima, com ondas de calor extremo diárias e sazonais e frio cada vez menos habitual.
O tema entrou na agenda mundial, mas a estratégia é local. Como estão as cidades portuguesas a preparar-se para as alterações climáticas? Em Lisboa, as orientações têm passado pela reconstrução de sistemas naturais, com corredores ecológicos através dos vales que fazem a ligação entre as áreas ribeirinhas e o interior da cidade. Dessa forma “diminui-se a exposição do edificado e infraestruturas urbanas aos danos causados por fenómenos climáticos extremos”.
Na capital estima-se que a precipitação diminua entre 11 a 35 dias por ano até ao final do século
“Obtivemos muito bons resultados ao nível da mitigação climática, com uma redução dos níveis de CO2 em 50% entre 2002 e 2012 e de cerca de 23% no consumo de eletricidade”, afirma Manuel Salgado, vereador do Planeamento, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Espaço Público, no documento estratégico da Câmara Municipal de Lisboa. Na capital estima-se que até ao final do século a precipitação diminua entre 11 a 35 dias por ano e as temperaturas também deverão aumentar, com ondas de calor mais frequentes.
As 27 estratégias
Tendo como rampa de lançamento o projeto ClimAdaPT.Local, liderado pelo centro de investigação CCIAM/cE3c, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, 27 municípios começaram a preparar os seus planos de ação em 2016. O projeto beneficiou de apoios financeiros internacionais: 1,2 milhões de euros da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega.
Durante dois anos, estes municípios portugueses – entre os quais Amarante, Braga, Castelo Branco, Évora, Funchal, Lisboa e Porto – empenharam-se em definir metodologias e planos de ação para combater localmente os fenómenos climáticos provocados pela emissão de GEE. O processo envolveu workshops de formação especializada, que resultaram na capacitação de 52 técnicos municipais, dois por cada uma das 26 autarquias beneficiárias do programa Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas.
Foi também fundada a Rede de Municípios para a Adaptação às Alterações Climáticas, com a missão de aumentar a capacidade das estruturas locais para incorporarem o tema nas suas políticas, instrumentos de planeamento e intervenções.
No Porto, a principal preocupação – e consequência – tem sido o mar. Prevê-se até final do século um aumento da ondulação forte e galgamento costeiro com a subida do mar, assim como precipitação excessiva, com inundações urbanas, o deslizamento de vertentes, temperaturas extremas, ondas de calor e vagas de frio. Perante esta radiografia, refere o documento da Câmara Municipal do Porto que “foram identificadas 52 opções estratégicas, que visam preparar gradualmente a cidade para absorver os impactos climáticos, adaptar-se e retroagir”.
A expansão da rede ciclável foi uma das medidas definidas no Plano Diretor Municipal para o Porto
Foram definidas medidas a nível do Plano Diretor Municipal no sentido de preparar os edifícios em termos de sustentabilidade energética, pedonalizar arruamentos, expandir a rede ciclável, assim como a expansão do coberto vegetal, o mapeamento das ‘ilhas de calor’, o desenvolvimento de um plano de manutenção e operação das redes de drenagem, o condicionamento da ocupação fixa das zonas ribeirinhas, entre outras.
Fogos florestais
A estratégia municipal está em linha com as orientações do Governo e com o plano para a década de 2020-2030, com investimentos até 2020 de 300 milhões de euros e durante a próxima década de mais de 1300 milhões. E também alguns municípios elaboraram candidaturas a programas comunitários. É o caso de Viseu, que viu recentemente aprovada uma verba de 2,4 milhões de euros após uma candidatura ao Programa Europeu LIFE - Environment and Resource Efficiency.
Viseu viu aprovada uma verba de 2,4 milhões de euros num projeto que prevê implementar técnicas inovadoras no combate a fogos florestais
Elaborada a candidatura a este projeto em parceria com a Junta de Extremadura, a Mancomunidad Integral Sierra de San Pedro, a Universidad de Extremadura e o Instituto Politécnico de Viseu, um dos seus objetivos passava por implementar técnicas inovadoras no combate aos fogos florestais, como fogo controlado e silvopastorícia, para criar faixas de gestão de combustíveis e assim compartimentar o espaço rural. “Por outro lado, é um projeto que vai ao encontro das medidas estabelecidas no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas”, afirmou o secretário executivo da CIM Viseu Dão Lafões, Nuno Martinho.