Pioneiros da neutralidade carbónica

Portugal foi o primeiro país do mundo a assinar o documento que reflete a estratégia delineada até 2050: tornar neutro o balanço entre a poluição causada e a que é removida da atmosfera

A meta é ambiciosa e Portugal está na linha da frente. O Conselho de Ministros aprovou, dia 6 de junho, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica. "É o primeiro país no mundo com um roteiro estruturado que atravessa todos os setores da economia", disse o ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes. Objetivo: em 30 anos, emitir apenas o dióxido de carbono que a vegetação conseguir reter.

A estratégia portuguesa está em linha com o Acordo de Paris – que estabelece o compromisso de limitar o aumento da temperatura global a um valor não superior a 1,5°C – no combate às alterações climáticas e à redução do efeito de estufa. O envolvimento da sociedade civil e das empresas será essencial no objetivo de descarbonizar a economia nas quatro áreas identificadas: energia, transportes, resíduos e agricultura, florestas e uso do solo.

Entre várias medidas a adotar, a resolução aprovada pelo governo português contempla a aquisição e a locação de veículos de zero emissões por parte de setor empresarial do Estado, contribuindo para a descarbonização das frotas das empresas públicas. Trata-se, assim, de mais um passo no sentido de reduzir as emissões nacionais de gases com efeito de estufa entre 45% e 55% até 2030, devendo o setor dos transportes contribuir com uma redução de 40%.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Portugal vai também avançar com o aumento da eletrificação da economia para 65%, produção de energia solar, redução das emissões de gases com efeito de estufa da indústria em 70% ou de resíduos urbanos em 25%. Considerando o consumo crescente de água, a que acresce a frequência e intensidade das secas, a reutilização constitui uma alternativa para o uso sustentável dos recursos hídricos. Neste âmbito, e numa perspetiva de economia circular, o governo quer promover uma utilização mais racional da água, tendo aprovado um decreto-lei que estabelece o regime jurídico de produção de água para reutilização a partir do tratamento de águas residuais.

Resumindo, no plano ambiental são três as frentes em que o governo está a atuar: neutralidade carbónica, economia circular e valorização do território. Esta última está relacionada com a gestão de zonas protegidas, repovoamento de espécies exóticas de fauna e flora, mas também com as ações de adaptação às alterações climáticas, onde urge promover a adoção de medidas adicionais de mitigação – que combatam as causas – e de adaptação – que minimizem os impactos –, com vista a uma sociedade neutra em carbono e resiliente ao clima, adaptada às suas consequências, reduzindo a vulnerabilidade e alcançando o desenvolvimento sustentável.

Portugal é apenas um exemplo num objetivo que se pretende comum a todos os governos. As contribuições têm chegado um pouco de todo o globo. De acordo com o relatório que antecedeu a Convenção da ONU sobre as alterações climáticas, na Alemanha, em junho, o mundo está mais alerta para o problema. Mas ainda não é tempo de abrandar. “Intensificar as ações nunca foi tão importante”, disse Patrícia Espinosa, secretária executiva da ONU para as Mudanças Climáticas.

Este artigo foi publicado na edição impressa da Energiser.