Como resposta à crise provocada pela pandemia, a União Europeia avançou com um pacote de financiamento como condição de base à recuperação económica. Este pacote inclui 1.824 mil milhões de euros, sendo 1.074 mil milhões no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e 750 mil milhões para o Next Generation EU, dos quais 30% são destinados à descarbonização, o que representa uma grande oportunidade de desenvolvimento do setor renovável na Europa e em Portugal.
No que toca à produção de eletricidade todos os centros electroprodutores de Portugal Continental produziram, em 2020, um total de 49 324 GWh de eletricidade, proveniente em 61,7 % de fonte renovável. Este total foi maioritariamente suportado pela tecnologia hídrica e eólica, que representaram 28 % e 24%, respetivamente.
A produção de eletricidade a partir de combustíveis fósseis apresentou um decréscimo de 5,6 % face a 2019, devido à reduzida taxa de utilização de 32 % das centrais, com enfâse nas centrais a carvão cuja taxa de utilização foi de apenas 15 %. Verificou-se ainda uma significativa melhoria na produção elétrica através do solar fotovoltaico, resultante da entrada em operação de novas centrais acrescentando 124 MW à capacidade instalada nacional.
Já 2021 será, previsivelmente, um ano de arranque de uma nova era, não apenas para o setor renovável, mas para toda a economia e sociedade. Depois da estagnação completa e inimaginável por todos, fruto do impacto da covid-19, o novo ano traz uma nova perspetiva de sociedade e de recuperação económica, exigindo-se uma reestruturação que nos torne mais independentes, mas ao mesmo tempo consolidando o importante papel de uma Europa unida.
Este passo coloca a transição energética e a neutralidade climática no centro, como motores de transformação de uma sociedade mais sustentável e resiliente, que precisa de pilares estruturais chave: a reindustrialização, a digitalização e eletrificação renovável direta e indireta da economia, a par com o fortalecimento da qualificação e conhecimento das populações, da resiliência e inovação e investigação.
“2021 será, previsivelmente, um ano de arranque de uma nova era, não apenas para o setor renovável mas para toda a economia e sociedade”
Um dos pontos que deverá observar uma evolução nos próximos tempos relaciona-se com a mobilidade. Na União Europeia (UE) e em Portugal, o setor dos transportes ainda é maioritariamente dependente de combustíveis fósseis. A Europa é responsável, atualmente, por um quarto das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), do qual 71,7% resulta do transporte rodoviário, e estes valores têm apresentado uma tendência de crescimento. Em Portugal, o cenário é semelhante, com o setor dos transportes a posicionar-se enquanto o segundo maior responsável pela emissão de GEE com 25,6% das emissões em 2018.
A Comissão Europeia (CE) tem vindo a adotar agendas políticas ambiciosas, impondo, para 2030, uma meta de redução de emissões de 30% (em comparação com 2005) para os setores não abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão, onde se inserem os transportes, que repercutem em metas nacionais vinculativas a incorporar nos Planos de Energia e Clima de 2030 (PNEC 2030) pelos Estados-Membros.
Perspetivando que os veículos elétricos (VE) serão, a curto médio prazo, a solução mais custo-eficaz para o transporte individual de passageiros, existe ainda um longo percurso a fazer para garantir o cumprimento destes desígnios. Torna-se essencial aumentar a oferta de veículos no mercado automóvel, a criação de infraestruturas de carregamento e abastecimento, a produção sustentável de baterias e a criação de soluções para a sua reciclagem na Europa. Prevê-se que até 2025 serão necessárias cerca de um milhão de estações de reabastecimento e recarregamento públicas para os cerca de 13 milhões de veículos com nível nulo ou baixo de emissões a circular nas estradas da UE.
Apesar das políticas de incentivo fiscal à aquisição de VE, Portugal apresenta ainda uma infraestrutura de carregamento elétrico muito deficitária, o que desmotiva potenciais utilizadores à sua adoção. Em 2019, Portugal dispunha de um parque VE de cerca de 84 615, com apenas 2 252 postos de carregamento. E ainda, para além de muitos destes postos serem de baixa potência, com longos tempos de carregamento, alguns deles encontram-se frequentemente inoperacionais por deficiente operação e manutenção. Ainda assim, o número de postos de carregamento rápido tem vindo a aumentar, estando atualmente em funcionamento cerca de 250 e outros 80 em instalação ou planeamento. Também a lenta adaptação dos edifícios e condomínios a suportar o carregamento de veículos pesa como fator negativo para o utilizador, que se vê obrigado a recorrer à rede de carregamento pública existente.
Face ao custo elevado de um VE, os países europeus têm aplicado incentivos à sua aquisição. Portugal não se encontra entre o top 10 europeu, no entanto o Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões 2020, derivado do Fundo Ambiental, soma ao todo 4 milhões de euros, mais 1 milhão face a 2019. Deste valor, 2,7 milhões de euros são destinados aos incentivos para veículos ligeiros de passageiros, para pessoas particulares o incentivo é de €3000 e para pessoas coletivas €2000. Serve também de incentivo o facto de o estacionamento ser gratuito ou com grandes descontos em muitos municípios. Desde 2010, ano de lançamento da rede Mobi.E, que os carregamentos eram gratuitos, tendo passado a ser pagos em julho de 2020. Já os carregamentos rápidos são pagos desde 2018, dependendo do preço estipulado pelo Comercializador de Eletricidade para a Mobilidade Elétrica (CEME).